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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:34
Investidor ou consumidor? Um olhar necessário sobre as fraudes financeiras no Brasil

Entenda como o Código de Defesa do Consumidor protege investidores vulneráveis contra empresas fraudulentas
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 09:30
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:10
IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 15:43
Atleta profissional consegue afastar justa causa por jogar em “campeonato de várzea”
Uma testemunha confirmou que houve autorização para a participação.
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Blog Publicado em 31 de Julho de 2023 - 16:52
Decisão que obriga Cade considerar risco de demissões é inconstitucional, avalia jurista

Sentença foi dada pelo TRT15 após Ministério Público do Trabalho questionar conduta da autarquia na fusão da Citrosuco e Citrovia.
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Março de 2023 - 13:11
Dia Internacional de Checagem de Fatos: averiguar informações online se tornou essencial em nossa sociedade

Por Pedro César Sousa Oliveira.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 09:55
TST julgará constitucionalidade de artigo da CLT que prevê tarifação para danos morais
Artigo foi inserido na CLT pela Reforma Trabalhista.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:16
O debate em torno das demissões sem justa causa

O que está sendo analisado pelo STF e quais são seus impactos para a esfera trabalhista?
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:50
Novo Decreto Federal mantém a obrigatoriedade da verificação de resultados de logística reversa
Decreto 11.413/2023, assinado em 13 de fevereiro, revogou o Recicla+ e trouxe novo regulamento para o tema da certificação de reciclagem.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 16:54
Indústria de cimento pagará compensação por dispensa coletiva sem participação do sindicato
O objetivo é minimizar os impactos sociais e econômicos da medida.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2022 - 16:34
Com medidas setoriais, empregos no segmento de eventos já atingem índices pré-pandemia e devem bater recordes até o final do ano
Levantamento realizado pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE aponta que, entre janeiro e julho, os setores do hub envolveram 3.493.310 trabalhadores, índice bem próximo ao aferido ao longo de todo o ano de 2019 (3.509.431).
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2022 - 17:16
Paradoxos paulistas na Revolução de 1932

Por Paulo Niccoli Ramirez.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:28
Coragem de mudar

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 17:11
Bombardeio na Síria deixa feridos e mortos; entre as vítimas estão 11 crianças
Quinze pessoas foram encaminhadas a um hospital apoiado por MSF; duas chegaram sem vida.
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 18:48
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2021 - 11:27
Para Segunda Turma, suspensão de processos não termina logo após julgamento de IRDR
Para o colegiado, entretanto, não é preciso manter a suspensão até o trânsito em julgado desses recursos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 12:57
Justiça nega indenização a deputados federais que trocaram ofensas em redes sociais

A magistrada julgou que não houve, no caso, qualquer fato capaz de gerar lesão ao direito da personalidade do autor e do réu. Consequentemente, julgou improcedentes os pedidos de ambos os envolvidos para reparação a título de dano moral.
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Doutrina » Internacional Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 18:24
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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 11:15
4 motivos para criar um site na advocacia

Confira 4 razões para investir em um site jurídico.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:08
TRF4 nega habeas corpus para acusado de tráfico internacional de drogas
O homem foi preso em flagrante no complexo portuário do município de Navegantes (SC), em outubro de 2019.

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